domingo, 1 de março de 2020
O Corona-virus, as Ordens Profissionais e o SNS !
Desde os tempos finais da Troica, do governo de Passos Coelho, que a oposição eficaz, activa e devastadora à solução parlamentar e governativa que ficou conhecida como Geringonça, e podemos até utilizar a expressão mais verdadeira, foi feita, não pelos deputados e grupos parlamentares dos partidos de direita mas pelos Bastonários das Ordens Profissionais dos Enfermeiros e dos Médicos.
Esses, sim, foram demolidores, constantes, corrosivos, labutaram na intervenção publica, inventaram factos quando os assuntos para dizer mal lhes faltavam, agiram com militância, militância politica.
E, quanto a isto, merece que me detenha num comentário.
As Ordens Profissionais existem exclusivamente para regular o exercício das respectivas profissões. Para, desse modo, defender o interesse publico.
Actuam com poderes delegados pelo Parlamento, regem-se pela Lei Quadro das Associações Publicas Profissionais e, a cada uma, a Assembleia delega poderes específicos constantes dos Estatutos aprovados para cada Ordem.
As Ordens Profissionais não existem, sequer, para defender os seus Membros. Para isso, para a defesa de interesses, carreiras, salários e outras condições dos seus associados, existem os respectivos sindicatos que são distintos, independentes e não se podem confundir. Por lei, é de lei.
E temos vários exemplos de Bastonários das duas Ordens referidas, Enfermeiros e Médicos que vieram do mundo sindical. Desde logo, nos Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa, que exerceu o mandato de Bastonaria de forma digna e exemplar. Nos Médicos, Pedro Nunes, igualmente com águas separadas, nunca confundindo a intervenção sindical com a de Regulador, como Bastonário. Não recuando muito, nos Médicos, anterior ao actual Bastonário, até José Manuel Silva, se comportou com elevada isenção face ás questões sindicais o mesmo tendo acontecido com Germano de Sousa, Machado Macedo ou Carlos Ribeiro.
Estes, Maria Augusta de Sousa e Pedro Nunes, são dois exemplos relativamente recentes e muito elucidativos.
Enquanto representantes de Profissionais que, como na sociedade em geral, são diversos, com ideias políticas, formas de agir, opções de vida mais solidaria ou de maior afastamento das causas sociais, das mais diversas opções políticas e ideológicas, eleito por todos eles, um Bastonário não pode actuar segundo critérios partidários, nem pode ter uma intervenção publica e um discurso em tudo semelhante á prática e estratégias partidárias.
Aconteceu, no período já demasiado longo em que se situa este meu apontamento, que a verdadeira oposição foi feita pelos Bastonários dos Enfermeiros e dos Médicos. Os deputados e os grupos parlamentares daquilo que deveria ter sido a oposição parlamentar e partidária, se ocupou essencialmente com lutas internas, guerrilhas fratricidas entre grupos e grupelhos dentro de cada um dos partidos de direita.
Por aquilo que foi a intervenção dos últimos Bastonários das duas Ordens referidas do sector da saúde, teria mesmo havido legitimidade, em minha opinião, para a Assembleia da República lhes ter retirado os poderes delegados até que a legalidade tivesse sido reposta. Mas, é claro que aí viria um longo rosário de criticas e agitação com acusações de intervenção do governo ou da AR de "censura", de negação do direito de informação e intervenção, o desvirtuar habitual das situações e dos acontecimentos.
Seria muito complicado, admito.
Veio-me este texto ao correr da escrita a propósito de recentes intervenções de dirigentes quer da Ordem dos Medicos e Enfermeiros, quer de responsáveis de instituições e associações médicas sobre a mais do que actual questão do "corona vírus".
À parte as intervenções marcadamente de cariz partidário das pessoas já referidas, todas as que se lhe sucedem, são, sobretudo, declarações de pessoas que sofrem de três males. Um deles, estarão muito de mal com a vida e com os outros. Outro mal, mostrarem e sofrerem de raiva, rancor e gosto por propagar a desgraça, o medo e a vinda do pior que se imagine. O terceiro mal, quererem mesmo a destruição do SNS e do serviço publico que representa. Apego doentio ao privado.
É só assim assim que posso entender as declarações recentes e constantes de falta de tudo no SNS, de que, quando chegarem os primeiros casos a Portugal será uma enorme catástrofe generalizada nos hospitais públicos, que não há meios suficientes nos hospitais públicos, que nos casos já conhecidos de suspeição de contágios não se cumpriram protocolos, que foi "o diabo à solta" no SNS !
É realmente, apesar de vivermos numa República o real passará, muito elucidativo que toda esta gente "amiga do diabo" venha proclamar e pedir condições para os hospitais públicos e para o SNS quando uma catástrofe de saude publica se possa anunciar. Quererá dizer que, obviamente, querem empurrar e só com isso contam, os doentes e todos os custos e utilização de meios para fora dos privados.
O carnaval já passou mas o que é facto é que as mascaras acabam por cair por completo.
Carlos Pereira Martins
Economista.
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