ORDENS PROFISSIONAIS !

 

Ordens  Profissionais

Muitas pessoas se interrogam  sobre a utilidade, razão de ser e como surgiram as Ordens Profissionais.

Pois bem, em termos estritamente jurídicos, as Ordens  Profissionais existem para regular o exercício da respectiva profissão. Sem mais.

Fazem-no através dos poderes que lhes são delegados pela Assembleia da República ou através das vulgarmente apelidadas  “Leis Quadro das Ordens” mas que formalmente são as  "Leis das Associações Públicas Profissionais". Aprovação consumada  na aceitação e publicação pela AR dos respectivos Estatutos em cujo preâmbulo do diploma de aprovação fica expresso  que  o Parlamento delega na Ordem aqueles poderes  públicos de Regulação da Profissão.

As Ordens Profissionais surgiram  por iniciativa  das classes que em linguagem política se dirão dominantes;  em linguagem corrente, pelas pessoas mais abastadas, pessoas respeitadas e com poderes acima do que é tido por normal  e reconhecidas pelas respectivas populações e até pelas autoridades.

Daí que as primeiras Ordens Profissionais a serem constituídas em Portugal tenham sido as dos Advogados, Médicos, Engenheiros e Farmacêuticos.

Surgiram  para dar maior visibilidade e importância  a profissões  a cujo exercício as pessoas em geral tinham muito maiores dificuldades, culturais e financeiras, a aceder  e também, naturalmente, para dar maior prestigio a algumas pessoas, sobretudo os Bastonários tidos por “ o melhor ou mais competente entre os seus pares” e obviamente que poderia não o ser. E muito  para marcar bem a importância da profissão, para a divulgar e elevar ao estatuto de prestígio pretendido.

E, por essa importância adquirida e atribuída aos Bastonários das Ordens “clássicas”, teve papel muito importante na aprovação da Ordem dos Economistas, a passagem da APEC a Ordem, o Bastonário  da O. dos Advogados de então, Julio Castro Caldas. Integravamos na altura o Conselho Nacional das Profissões Liberais que viria a dar lugar anos mais tarde ao Conselho Nacional das Ordens Profissionais, e Castro Caldas empenhou-se no que a todos parecia justo, a aprovação da Ordem dos Economistas.

Durante todo o período do Estado Novo as Ordens assumiram um caracter extremamente corporativo, tais como os Grémios e outras Associações Públicas.

Depois de Abril de 1974, aceitou-se que as Ordens teriam uma muito importante missão a cumprir, regular o exercício da Profissão, o mesmo é dizer, verificar se um indivíduo tem  a  formação académica e  científica  necessária ao desempenho da profissão e, para além dela,  tem  também os requisitos éticos, morais  e de cidadania em geral para a exercer.

No exercício das suas funções, compete e é dever da Ordem instaurar inquéritos ou mesmo indo ao extremo de retirada do uso do Titulo Profissional, a Cédula, a indivíduos que tenham sido condenados  pelos tribunais por incúria ou más práticas profissionais. 

Se pretendermos ser autênticos, verdadeiros e não tivermos qualquer pejo em o assumir, poderemos dizer que ainda hoje que em todas as Ordens Profissionais subsistem resquícios do corporativismo  que as fez viver durante muitas décadas.  Bastará ajuizar e reflectir nos casos de aplicação das sanções acima exemplificadas. Mas o essencial, hoje em dia, e daí a sua utilidade publica, é garantir à sociedade que os profissionais terão a formação académica, científica e prática  necessária e as virtudes éticas e morais para o exercício desta ou daquela profissão reconhecida como complexa, exigente e de utilidade pública superior à generalidade das outras, sem menosprezo, bem entendido, por qualquer outra profissão  dita mais simples, mais corriqueira ou comezinha. Sem estas, o equilíbrio e funcionamento harmonioso das sociedades seria impossível, claro.

Mas os tempos vão mudando e, tal como diz o poema, mudam-se os tempos e mudam-se as vontades. Se durante décadas um Bastonário, tal como um juiz, assumiu uma postura discreta, representando todos os membros da sua Ordem, daí o não intervir mostrando opções políticas próprias, não se imiscuindo ou tomando visibilidade excessiva nos meios  sociais  que frequentava ou tinha que aparecer, nos últimos anos as atitudes mudaram radicalmente e alguns dos que ocupam os cargos aproveitam para tomar grande visibilidade que lhes prepara carreiras e proveitos futuros, são intervenientes activos e muito conhecidos na política, mesmo na partidária. Não é ilegal. Mas é fora do que eram os costumes e a dignidade desses cargos.

Simplificando, por tudo ou por muito disto,  entendo que  a inscrição de um licenciado numa destas áreas associadas a profissões que são reguladas por Ordens Profissionais, deveriam obrigatoriamente ter que ser inscritos na Ordem para exercerem a profissão.

E quanto a actos únicos, agora tão discutidos, se os há nesta Ordem e não na outra, se é fácil ou difícil e impossível defini-los, entendo também que é uma falsa discussão. Um licenciado em direito não inscrito ou não aceite na Ordem dos Advogados, não pode exercer a advocacia, não é um Advogado, é um licenciado em direito. Tal como um licenciado em medicina, engenharia, economia e por aí fora. São  " licenciados em …   .

Cumpridos os requisitos para a inscrição na respectiva Ordem Profissional, passam a poder exercer essa profissão e passam a ser Advogados, engenheiros, Economistas, Médicos, biólogos, etc.

Carlos Pereira Martins - Inscrito na OE

(Economista - ex Membro de várias Direcções da OE e da APEC e ex Presidente da Comissão Executiva do Conselho Nacional das Ordens)

Trabalhos "intensos" na Aguieira!

Aguieira!

Colocamos o numero novo mandado fazer em Lisboa, também com fundo verde igual ao portão, no pilar do portão da avenida para as carreiras; colcamos a caixa do correio nova, verde a condizer, limpei com a máquina compressora muitas pedras das carreiras do jardim e até o leão da minha mãe lavou a cara, o pelo e tudo o mais! Que TRABALHERA ! ! ! ... Ufa !!!!

Quinta da Aguieira ! Lindas

 

ELEIÇÕES NA ORDEM DOS ECONOMISTAS !

 SÓ FAÇO CAMPANHAS PELE ÉTICA E COM OS ARGUMENTOS DA EDUCAÇÃO QUE FELIZMENTE ME DERAM !

Quando em 1988 mudei de Banco, convidado pelo Presidente da nova Instituição que vim a integrar e que contava comigo como director financeiro e me dizia que queria profissionalizar e desenvolver a sua Instituição, deparei-me com uma situação que agora vejo repetir-se na "minha" Ordem, a dos Economistas.

Eu vinha de 26 anos de experiência naquele que considero o melhor, mais profissional, mais técnico, melhor apetrechado em meios humanos e em Valores de todos os Bancos que até hoje conheci, o BANCO DE FOMENTO NACIONAL que servi de 1972 a 1988.

Chegado à nova Instituição, no final da primeira semana, o Presidente Antonio da Costa Leal, um HOMEM, um humanista e um grande profissional, em conversa do que na altura se chamava "despacho", confidenciou-me que um tal conhecido na gíria da época por Barão Vermelho, dono de um grupo empresarial forte na época, estava a promover a inscrição de centenas de funcionários seus e a pagar-lhes as quotas e despesas para que se tornassem cidadãos eleitores dessa minha nova Instituição, o Montepio Geral, e não era necessãrio pensar muito para concluir que se trataria da tomada do poder da Associação Mutualista, ela também única e integral accionista da então Caixa Económica, a entidade bancária.

Foi fácil desmontar o estratagema pois tanto quanto me lembro, os novos pretendentes a associados começaram a chumbar nos exames médicos de admissão. Seriam coxos, gagos ou mudos, isso não sei.

Acontece que passadas todas estas décadas, pelo que me dizem e não vou sequer mencionar nomes de candidatos a Bastonários pois entender-se-ia que estaria a fazer campanha por A ou B, quando a minha única razão para aqui deixar isto escrito é que as sociedades são sempre constituídas por pessoas, as pessoas têm, em geral, ânsias de poder sem limites que as leva a menosprezar as questões éticas, que também o mundo é feito de pessoas e elas fazem do melhor e também do pior, os mesmos, falo em NÓS ou quase todos nós, a história e os golpes "históricos" repetem-se.

Na minha Ordem Profissional apresentaram-se duas candidaturas, uma integrada por pessoas que, muitas delas foram fundadoras da Ordem e já antes da Associação que a precedeu, a APEC, sócios de há muitos anos e conhecedores das questões e especificidades internas , da Profissão e dos requisitos para o Exercício da Profissão de Economista.

Aqui, na Ordem, os Estaturos são débeis, frágeis a meu ver, e não há sequer requisito de exame médico, como bem se compreende!

Aconteceu que um candidato se tornou associado este Verão, em Agosto, para se apresentar como pretenso Bastonário dois meses depois. Como se não bastasse, os amigos e possivelmente apaniguados ideológicos e partidários, estão a correr às " bilheteiras da Ordem" para se inscreverem e nele presumivelmente votarem.

Uma atitude conforme os Valores republicanos que recebi seria que todas as outras candidaturas se retirassem e todos nos retirassemos também como Membros da Ordem. Deixá-los a falar com eles próprios, só os melhores, os sábios, falando com os seus pares. Seria a minha vontade e a atitude mais correcta.

Porém, a idade ensina-nos que a Vida é assim mesmo, há que lutar pelo que defendemos. De contrário, estaríamos a dar de bandeja o ouro a quem dele não é dono.

Estou mesmo muito triste com a natureza de certas pessoas e dos muitos que os seguem a troco de umas lentilhas ou côdeas de broa, como se diz na minha Beira Alta !

Façam o favor de ter decência, ética e, sobretudo, juízo.

Faz cá tanta falta !

Carlos Pereira Martins